PGR pede que investigação sobre compra de respiradores volte ao STF e cita contrato assinado por Rui Costa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome a condução do inquérito que investiga a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19. O pedido foi apresentado após a identificação de elementos que, segundo a PGR, podem envolver autoridades com foro privilegiado.
No documento encaminhado ao STF, a procuradoria cita que o então governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou o contrato considerado prejudicial aos cofres públicos. A aquisição dos equipamentos ocorreu em 2020 e resultou em um prejuízo milionário após os respiradores não serem entregues pela empresa contratada.
Contrato gerou prejuízo milionário
O caso envolve a compra de 300 respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, em uma negociação que custou cerca de R$ 48 milhões. Os equipamentos, porém, nunca foram entregues, apesar do pagamento antecipado realizado pelo consórcio.
Segundo a manifestação da PGR, há necessidade de aprofundar as investigações para verificar eventuais responsabilidades de autoridades que participaram do processo de contratação.
PGR aponta possível competência do STF
A procuradoria argumenta que a presença de autoridades com foro especial pode justificar o retorno da investigação ao Supremo. Por esse motivo, o órgão defende que o caso deixe as instâncias inferiores e volte a tramitar sob supervisão do STF.
O pedido ainda será analisado pelos ministros da Corte, que decidirão se aceitam ou não a solicitação apresentada pela PGR.
Defesa nega irregularidades
Rui Costa já declarou em outras ocasiões que agiu dentro da legalidade durante o período da pandemia e que todas as medidas adotadas tinham como objetivo garantir assistência à população em um momento de emergência sanitária.
Até o momento, não há condenação relacionada ao caso. A investigação segue em andamento e busca esclarecer as circunstâncias da contratação e do prejuízo causado aos cofres públicos.
Caso voltou ao centro do debate político
A retomada do assunto ocorre em um momento de forte repercussão política, já que Rui Costa ocupa atualmente um dos principais cargos do governo federal. O desdobramento da investigação pode reacender discussões sobre a gestão dos recursos públicos durante a pandemia e sobre a responsabilidade dos gestores envolvidos na negociação dos respiradores.
