Serrinha decreta situação de emergência após chuvas fortes

A Prefeitura de Serrinha, no Território do Sisal, decidiu decretar situação de emergência em áreas do município afetadas pelas fortes chuvas registradas no último domingo (18). A medida foi assinada pelo prefeito Cyro Novais (MDB) e tem validade de 180 dias.

Segundo o decreto, as precipitações causaram alagamentos, abertura de buracos em vias públicas, atolamento de veículos, problemas de acesso a localidades e interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica.

Agora, a administração municipal elaborará relatórios técnicos e fotográficos e adotará as providências necessárias para solicitar o reconhecimento da situação pelos governos estadual e federal.

O decreto também permite a contratação de serviços, obras e aquisição de materiais necessários ao enfrentamento da emergência por meio de dispensa de licitação, a partir do cumprimento de requisitos e dentro dos limites previstos na legislação.