OAB-BA contesta números do ranking do CNJ e denuncia “maquiagem” no TJBA

Foto: Rodrigo Oliveira Braga/ BNews

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai questionar os números oficiais de produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), divulgados pelo ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho responsável por analisar o Selo de Qualidade denunciou que os dados são inflados durante a sessão plenária.

Segundo o alerta, os dados sofreram uma espécie de “maquiagem estatística”, onde magistrados priorizam decisões rápidas e sem julgamento do mérito apenas para bater metas, enquanto os processos mais complexos e antigos acabam ficando parados na prateleira.

A coordenadora do Colégio de Presidentes, Leonélia Santos, afirmou que esses índices são um escárnio diante da realidade vivida pela advocacia e pela sociedade baiana. Para ela, o tribunal celebra uma eficiência que não existe na prática, já que quase metade dos cargos de servidores do estado estão vagos e a fase de execução de um processo chega a levar mais de cinco anos. O diagnóstico da Ordem é que o sistema atual do CNJ foca apenas na quantidade, ignorando se o direito do cidadão foi efetivamente analisado ou se o processo foi apenas encerrado por uma questão técnica para gerar número.

A OAB vai formalizar uma proposta ao Conselho Nacional de Justiça para mudar as regras do jogo. A ideia é que os atos judiciais passem a ser pontuados pela sua complexidade, onde uma sentença proferida após uma longa fase de provas valha muito mais do que uma extinção sumária. Alisson Fontes, presidente da subseção de Jacobina e também coordenador do grupo, reforçou que é um erro o tribunal avaliar a própria qualidade sem ouvir quem recebe o serviço. A meta da entidade é que a advocacia passe a integrar o comitê que elabora esses critérios, garantindo que o selo de qualidade reflita a vida real dos fóruns e não apenas planilhas de Brasília.