NOTÍCIAS NACIONAIS
✍ Lula revoga trecho de Medida Provisória, e desoneração da folha será discutida por meio de projeto de lei no Congresso Nacional; medida frustra os planos da equipe econômica liderada por Fernando Haddad, mas satisfaz o Congresso, com quem o governo tenta evitar atritos
Governo adia por três meses portaria sobre trabalho aos feriados; portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados foi revogado após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar decreto legislativo cancelando a medida
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova imunidade tributária para entidades religiosas; PEC aprovada na Câmara impede cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos; proposta traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor; texto segue para análise do plenário da Casa
Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem; atividade da Braskem causou afundamento do solo em bairros de Maceió (AL), sobretudo os próximos da Lagoa do Mundaú; cerca de 60 mil pessoas tiveram que desocupar áreas de risco e 15 mil imóveis foram fechados
⚖️ STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht; ministro Dias Toffoli determinou, em setembro, anulação das provas obtidas na Lava Jato a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, formados por dados internos da Odebrecht
⚖️ Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto; governos estaduais e prefeituras terão que organizar unidades de saúde e adotar outras providências para acolhimento e tratamento de pessoas em conflito com a lei e que tenham transtorno mental
⚖️ Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a manipulação de conteúdo falso, a chamada “deepfake”, para criar ou substituir imagem ou voz de um candidato com o objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas e aprova regras para uso de inteligência artificial nas eleições; Corte Eleitoral avaliou 12 resoluções para o pleito municipal em outubro; pauta é de relatoria da ministra Cármen Lúcia
Polícia Federal investiga possível desvio de recursos da saúde em Maricá (RJ); de acordo com as investigações, prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões; Operação Salus busca obter provas de falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreende fuzis e carregadores durante ação na BR-280 em Santa Catarina; de acordo com a PRF, o motorista disse que receberia pagamento para transportar as armas de Foz do Iguaçu, no Paraná, até Blumenau, em Santa Catarina
Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023; desde 1º de janeiro de 2024 foram mais de 920 mil diagnósticos da doença, enquanto em todo o ano passado foram 1,6 milhão
Pesquisa da Universidade Federal de Goiás detecta vírus zika e chikungunya em ovos de mosquitos Aedes; no novo mecanismo de transmissão, os ovos eclodem e os novos mosquitos já nascem com o vírus, diferentemente do modo mais conhecido, quando o mosquito pica um ser humano infectado e torna-se apto a contaminar outras pessoas
️ Fiocruz dobra capacidade de produção da vacina contra a febre amarela; nova capacidade vem a partir da autorização da Anvisa, concedida este mês, para a retirada dos antibióticos da fórmula do imunizante e da otimização do processo produtivo do Insumo Farmacêutico Ativo
País tem quase 20 mil novos diagnósticos de câncer de pênis em nove anos; a neoplasia maligna de pênis representa 2% dos tipos de câncer em homens no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde; entre 2013 e 2022, 19,9 mil tiveram o diagnóstico; desse total, 5,6 mil tiveram o órgão amputado por causa de complicações da doença
️ Enchentes no Acre deixam 11 mil pessoas sem residência e 17 cidades em estado de emergência; rio que leva o nome do Estado transbordou devido às fortes chuvas que atingem a região e chegou a 16,20 metros nesta terça-feira (27); territórios indígenas também foram afetados
Área queimada no Brasil cresce 248% em relação a janeiro de 2023; foram 287 mil hectares queimados em janeiro de 2023 contra 1,03 milhão de hectares em janeiro de 2024; desse total, 941 hectares (91%) ficam na Amazônia, que foi o bioma mais afetado pelo fogo
Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira (1°); nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix para recolher o FGTS dos trabalhadores
Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2.693, e prêmio vai a R$ 135 milhões para o sorteio da próxima quinta-feira (29); números sorteados: 11, 29, 44, 45, 46 e 50
