Estudante autista deve ser reintegrado ao curso de medicina, diz MP

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A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) deve fazer ajuste para promover a reintegração de um estudante com espectro autista no curso de medicina na instituição de ensino em um prazo de 30 dias, assim recomendou o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Adelina de Carvalho, durante uma audiência do órgão.

Segundo o MP, a medida deve ser realizada a partir de uma avaliação psicopedagógica, que será promovida pelo Centro de Educação Especial da Bahia (Ceeba) ou uma instituição especializada. A partir disso, deverá ser emitido um relatório permanente avaliando as habilidades do estudante Diego Reis Martins. Segundo o MP, essa etapa deve ser realizada por um profissional especialista em superdotação e altas habilidades e por um profissional neuropsiquiatra junto a uma clínica indicada pelo órgão ou uma instituição médica habilitada.

As professoras do Núcleo de Educação Especial da Uneb (Nede) serão responsáveis na adoção das medidas para a reaproximação do estudante com os componentes curriculares do curso. Segundo o MP, a Uneb se comprometeu também a marcar reunião com Diego e sua mãe para apresentar-lhes duas monitoras apoiadoras do curso de pedagogia, para auxiliar o estudante nas suas atividades na Universidade.

Durante a reunião, a promotora informou ainda que encaminhará ofício ao Conselho Estadual de Educação da Bahia, solicitando informações a respeito do ofício-consulta encaminhado pela Uneb, sobre “orientação aos cursos superiores da área de Saúde, quanto ao processo admissional e quanto à ‘flexibilização curricular’ para estudantes com necessidades especiais”.