Bruno Reis enviou à Câmara pedidos de empréstimo e criação de loteria municipal
Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), encaminhou nesta semana dois novos projetos à Câmara Municipal de Salvador (CMS). O primeiro deles pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal, destinado à renovação da frota do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC). O segundo propõe a criação de uma loteria municipal, nos moldes das já existentes na esfera federal e estadual, como forma de ampliar as fontes de arrecadação da capital baiana.
O projeto referente ao financiamento foi enviado ao presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB). Caso seja aprovado, os recursos viabilizarão a compra de ônibus EURO VI, veículos com tecnologia de controle de emissões capaz de reduzir significativamente a liberação de poluentes. Atualmente, o STEC conta com 185 veículos que transportam em média 60 mil passageiros por dia (número bem inferior aos 100 mil passageiros registrados em anos anteriores).
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, Bruno Reis destacou a importância da renovação da frota para garantir qualidade e confiabilidade ao serviço, além dos benefícios ambientais. “A renovação da frota com ônibus EURO VI apresenta-se como medida imperativa, urgente e necessária. Além de promover a melhoria da qualidade e da confiabilidade dos serviços, esta iniciativa trará ganhos ambientais relevantes”, ressaltou o prefeito no texto.
O chefe do Executivo municipal também protocolou outro pedido: a criação de uma loteria administrada pela Prefeitura de Salvador. De acordo com a proposta, a arrecadação bruta será destinada, prioritariamente, ao pagamento dos prêmios e ao recolhimento do imposto de renda. O saldo remanescente deverá ser revertido ao município, por meio da outorga variável.
Os recursos arrecadados serão direcionados a áreas como saúde, educação, segurança pública, assistência social, cultura e esportes. Bruno Reis argumenta que a iniciativa busca evitar a evasão de tributos e ampliar a arrecadação municipal. “Algumas cidades da Bahia têm implantado isso, e o Governo do Estado também implantou. O objetivo é ter casas lotéricas em bairros que não têm loteria federal. É nos mesmos moldes das lotéricas convencionais. Estamos implementando essa modalidade para tentar ter mais uma fonte extraordinária de recursos para investimentos”, afirmou.
O prefeito informou ainda que, caso o projeto seja aprovado, a gestão municipal se encarregará não apenas da implantação da loteria, mas também da elaboração de uma legislação voltada ao jogo responsável. Ele pediu que a tramitação ocorra em regime de urgência.
