13 Anos da Secretaria da Mulher da Bahia: avanços, projetos e iniciativas em destaque no estado

Imagem: reprodução Redes Sociais

Há treze anos, a Secretaria da Mulher do Estado da Bahia tem desempenhado um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero, na proteção dos direitos das mulheres e no desenvolvimento de políticas públicas que visam à promoção da autonomia do público feminino.

Ao longo de toda a história, a Secretaria da Mulher obteve conquistas significativas na luta pelos direitos das mulheres e, dentre os avanços mais notáveis, destacam-se a criação de centros de atendimento às mulheres vítimas de violência, a realização de campanhas de conscientização e combate à violência doméstica, a implementação de políticas públicas de inclusão e empoderamento econômico das mulheres, além de programas de capacitação e qualificação profissional; com destaque para o Selo Lilás, iniciativa pioneira de valorização das mulheres no mercado de trabalho. “Essas ações têm gerado impactos significativos na vida das mulheres baianas, contribuindo para a redução dos índices de violência de gênero, para o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e promoção da igualdade de direitos e oportunidades. Neste aniversário de 13 anos, a Secretaria das Mulheres da Bahia reafirma o seu compromisso com a luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres, e reforça a importância de continuar atuando de forma incansável para garantir os direitos e a dignidade de todas as mulheres do estado”, declarou Elisângela Araújo, Secretária das Mulheres da Bahia.

Nestes 13 anos de existência, são inúmeros os programas e projetos estratégicos desenvolvidos na perspectiva de se implementarem políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças, com prioridade para as mulheres das cidades e do campo, em todo o Estado da Bahia. Para comemorar a passagem da data, uma sessão especial será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 13 de maio, às 9h30, entre outras atividades que serão realizadas durante toda a semana.

Iniciativas e projetos da Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia.

12. Acompanhamento da Lei Maria da Penha na Bahia: acompanhamento para aplicação efetiva da Lei Maria da Penha no estado, fortalecendo o combate à violência contra as mulheres.
13. Centros de Atendimento à Mulher: Criação de Centros de Referência e de Atendimento à Mulher para oferecer acolhimento, orientação e suporte jurídico, psicológico para mulheres em situação de violência. As Salas Elas à Frente, instaladas em locais públicos na capital e interior, são destaques da iniciativa.
14. Casa da Mulher Brasileira: Inauguração da primeira Casa da Mulher Brasileira em Salvador, proporcionando acesso a diversos serviços especializados para mulheres em situação de violência doméstica em um só lugar.
15. Unidades Móveis: Prestação de serviços de acolhimento, apoio psicológico, atendimento jurídico e social, orientação sobre violência e agressões às mulheres através de equipes multidisciplinares em unidades móveis que atuam principalmente em festas populares em todo o estado.
16. Campanhas “Oxe, Me Respeite!”: Atuação no combate ao assédio e à importunação sexual, com a sensibilização e conscientização durante festividades e eventos.
17. Projeto “Oxe, Me Respeite nas Escolas”: Iniciativa para diminuir diversos tipos de violências contra meninas e mulheres nas escolas.
18. Selo Lilás: Reconhecimento a empresas que adotam políticas de igualdade de gênero e valorização das mulheres no mercado de trabalho.
19. Dignidade Menstrual: Distribuição de absorventes nas escolas para reduzir a pobreza menstrual e promover processos formativos.
20. Projeto “Cuidar de quem Cuida”: Oferta de cuidados, afeto e práticas de acolhimento às mulheres, promovendo saúde física e mental.
21. Março Mulher: Intensificação das ações de inclusão sócioprodutiva e prevenção da violência de gênero durante o mês de março.
22. Plataforma “Elas à Frente”: Atuação em educação, prevenção à violência, inclusão sócioprodutiva e interações institucionais para políticas voltadas às mulheres.
23. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CEDM): Órgão consultivo para estabelecer diretrizes e normas visando eliminar a discriminação e garantir igualdade de direitos para as mulheres.

Os editais de 2020, 2021, 2022 e anos anteriores abordaram temas como Respeito às Mulheres, Capacitação de Corte e Costura, Empreendimentos Econômicos, Contratações e Aquisições durante a pandemia de COVID-19, além de projetos específicos como Casa de Farinha Móvel, Março Mulheres, Unidades Móveis, entre outras temáticas. Os editais lançados ao longo dos 13 anos da SPM representaram oportunidades para participação, certificação e apoio a projetos e iniciativas voltadas para mulheres em diferentes áreas e comunidades na Bahia ao longo dos anos.