Adolfo Menezes defende empréstimos de Jerônimo
Foto: Reprodução / ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), saiu em defesa do governo Jerônimo Rodrigues (PT) após mais uma sessão em que foram aprovados empréstimos para investimentos no estado. Somente nesta semana foram votadas duas operações de crédito – uma no valor de R$ 1,165 bilhões e outra no valor de US$ 500 milhões.
“Concordo com a oposição quando eles dizem que os projetos precisam ser mais discutidos, com uma tramitação mais lenta na Comissão de Orçamento. Eles têm toda a razão, porque se tratam de empréstimos. Mas em relação a comprometer as finanças do Estado, não concordo, porque a Bahia é um dos estados com maior capacidade de endividamento ao contrário dos principais estados do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, declarou. “São empréstimos que serão direcionados para a melhoria da qualidade de vida dos 15 milhões de baianos”, emendou.
A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento de urgência para votar o pedido de empréstimo de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta, que contou com o aval da maioria dos deputados estaduais, visa o financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES).
A operação de crédito externo, garantida pela União, busca fortalecer a gestão fiscal e financeira do estado, melhorar a eficiência energética e ampliar a conectividade em território baiano. O projeto, na modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas (PBL), será realizado dentro do marco legal da Lei Complementar Federal nº 101, que regula as finanças públicas no país.
Caso o pedido seja aprovado, a proposta vai passar ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O PROCONGES será responsável por financiar ações que aumentem a solidez fiscal da Bahia, aprimorem a gestão de gastos e promovam o uso eficiente dos recursos energéticos, além de potencializar a infraestrutura digital e conectividade.
A Casa também aprovou operação de crédito interno, com garantia da União, junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, até o montante de R$1.165.284.861,00 destinados à execução de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os recursos serão destinados para obras de encostas, macrodrenagem, saneamento básico e também urbanização da Cidade Baixa, em Salvador. A bancada de oposição, sob orientação do líder Alan Sanches (União Brasil), votou contra.
