Fiscalização encontra irregularidades em lojas de veículos em Salvador Operação vistoriou 13 estabelecimentos na Baixa de Quintas, Bonocô, Brotas e Pituba
Operação verificou se produtos atendem normas da ANP –
Duas lojas especializadas em peças automotivas foram flagradas comercializando óleo usado ou contaminado em local de difícil acesso, em estado “inadequado” para consumo e sem registro da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), durante operação do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) com outros órgãos de proteção do direito do consumidor. Os nomes das lojas não foram divulgados. Os produtos foram apreendidos para serem analisados pela agência reguladora.
A ação denominada ‘Óleos Lubrificantes’, verificou se os produtos vendidos em lojas de peças automotivas e concessionárias de veículos novos e usados de Salvador e Lauro de Freitas seguem as normas estabelecidas pela ANP.
Dividida em duas etapas, a operação seguiu até esta quinta-feira (22), com vistoria a 13 estabelecimentos na Baixa de Quintas, Bonocô, Brotas e Pituba. A ação visou também emitir o alerta aos fornecedores para evitar e coibir irregularidades na comercialização de óleos lubrificantes que podem causar danos e prejuízos aos consumidores. A origem dos produtos, a embalagem e o óleo com suspeita de falsificação, também foram fiscalizados.
O Procon alerta consumidores/es sobre cuidados que devem ter ao adquirir esses produtos e aconselha a verificação das embalagens. “A operação conjunta tem o objetivo de retirar do mercado de consumo os produtos falsificados, sem origem lícita e sem identificação do fabricante, evitando a concorrência desleal dos fornecedores e os prejuízos e danos aos veículos. Na hora da compra, é preciso verificar os selos de registro da ANP, a validade do CNPJ grafada nas embalagens e, preferencialmente, comprar em lojas oficiais, legalizadas e amplamente fiscalizadas pelos órgãos fiscalizadores”, explicou o diretor de fiscalização do Procon/SJDH, Iratan Vilas Boas.
