Bahia e Vitória são criticados por multas em produtos não licenciados
Montagem/Thiago Tolentino
Na semana que antecede a 23ª rodada do Campeonato Brasileiro, Bahia e Vitória geraram grande insatisfação entre os torcedores ao anunciarem uma ação que visa coibir o uso não autorizado de suas marcas por vendedores populares.
Através das redes sociais, torcedores, microempreendedores e outros vendedores têm relatado cobranças por parte dos clubes por produtos comercializados sem a devida autorização. Entre os casos citados estão o uso dos escudos em festas de aniversário, a venda de itens de vestuário e outros produtos para uso pessoal.
A ação se dá por meio da Lei Pelé (9.615/98) em seu art. 87, que concede a toda entidade de administração do desporto ou prática desportiva a propriedade exclusiva de seus símbolos, denominação, nomes e apelidos em todo território nacional, por tempo indeterminado e independente de registro, garantindo-lhe inclusive seu uso comercial.
ABORDAGEM DA NOFAKE
Nas grandes organizações, a IA está sendo incorporada para agilizar processos de verificação. Algoritmos já são capazes de identificar documentos mal preenchidos e o uso indevido de patentes. Essa ação visa reduzir o tempo necessário para que os examinadores humanos revisem cada caso, aumentando a eficiência geral do sistema.
Uma torcedora que recebeu uma notificação extrajudicial da NoFake, parceira do Esporte Clube Vitória, cobrando R$ 1.500 pela utilização indevida da marca do clube. A fonte, que trabalha com a venda de itens personalizados, relatou que colocou um copo térmico com o escudo bordado em uma espécie de simulação de venda.
“Eles entraram em contato comigo quando eu estava simulando a venda de um copo com a impressão do escudo do Vitória. Eles fizeram a simulação da compra, realizando todo o processo sem efetuar o pagamento e meses depois me mandaram a notificação. Eu nunca vendi esse copo, diga-se de passagem, o copo ainda continua comigo”, contou.
A vendedora também explicou que a empresa lhe revelou que faz a utilização de inteligência artificial para identificar o uso não autorizado da marca.
“O pessoal da NoFake me explicou em um evento que eles fazem a varredura com inteligência artificial. Eles utilizam o escudo como referência em qualquer publicação sobre o Vitória nas redes sociais e verificam se existe a devida licença. Caso não haja, eles iniciam um processo por falsificação e emitem um boleto para pagamento”, relatou a fonte.
A torcedora afirma nunca ter tido conhecimento da possibilidade de ser cobrada, uma vez que não comercializou o produto e não recebeu qualquer notificação prévia.
PRONUNCIAMENTO DO VITÓRIA
O Rubro-Negro Baiano emitiu uma nota oficial na manhã desta sexta-feira (16) a respeito das recentes reclamações de torcedores sobre notificações de cobrança por uso indevido da marca do clube para fins comerciais.
Após entendimento mútuo com a empresa parceira, ambas as partes ajustaram as ações de combate à pirataria, reforçando que os esforços serão feitos para as grandes empresas que utilizam a marca irregularmente. Para os pequenos empreendedores que utilizam a marca de forma esporádica: receberão apenas notificações, sem cobrança inicial de multa.
O Vitória também prestou solidariedade aos comerciantes que se sentiram prejudicados pelas notificações e informou que vai auxiliar aqueles que desejam oficializar e licenciar a venda de produtos com a marca do clube.
Veja abaixo:
“As recentes notificações da NoFake que tem sido feitas são para empresas, não pessoas físicas, após criteriosa pesquisa, constatando vendas com números significativos e todas elas têm um direcionamento para o clube para se tornar um licenciado
oficial, sendo uma opção da empresa.
Diante de toda a repercussão do fato, há um novo alinhamento entre o Clube e a NoFake, de direcionar as forças para grandes empresas, as pequenas, como o caso em questão, serão notificadas, sem a cobrança inicial de multa, que acontecerá caso a empresa permaneça comercializando a marca.
O Esporte Clube Vitória se solidariza com a artesã e irá procurá-la para dar todo o suporte para que a mesma tenha o apoio do clube para regularizar a venda dos seus produtos, se tornando uma marca oficial licenciada. O Vitória e praticamente todos os clubes do Brasil possuem o setor de licenciamento de marca, onde qualquer pessoa pode entrar em contato, recebendo os direcionamentos técnicos para todo e qualquer fim comercial de produtos e ou serviços do mercado, para que possa gerar novas receitas através de royalties e faça o gerenciamento correto da sua marca.
SITUAÇÃO NO BAHIA
Em abril, o Esquadrão de Aço contratou o escritório Bianchini Advogados, que utiliza um sistema de inteligência artificial para rastrear produtos que são vendidos online, como camisas, canecas e canetas. Após o anúncio da parceria, um cenário de cobrança ao seu torcedor já poderia ser visualizado.
“Medidas legais, como notificações, multas e indenizações, são adotadas contra vendedores de produtos não licenciados, reforçando o compromisso do Bahia em promover o consumo responsável de produtos oficiais e proteger seus torcedores”, contou o escritório em nota emitida.
Após a repercussão dos relatos da torcida do Vitória, diversos torcedores nas redes sociais também afirmaram que foram notificados extrajudicialmente pelo Bahia. O clube ainda não se pronunciou sobre a situação.
