Vereadores de Salvador pedem vista para análise do Plano Municipal de Segurança
Foto: Ângela Ramos
Um grupo de vereadores da capital baiana solicitaram vistas ao projeto do Executivo que institui o Plano Municipal de Segurança, pauta discutida na reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador (CMS), na manhã desta quarta-feira (22). O texto que tinha sua votação prevista para o dia 29 de abril, pode ter sua votação adiada no plenário da Casa Legislativa.
Entre os legisladores que solicitaram vista para a análise do texto e apresentação de emendas estiveram as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), e os vereadores Maurício Trindade (PP) e Hamilton Assis (PSOL). Para a vereadora Aladilce, ex-lider da bancada de opoisção na Câmara, o ideal é que sejam promovidas pelo menos três audiências públicas antes da votação em plenário, para ouvir a sociedade.
Por enquanto só uma audiência foi convocada, pelas comissões de Reparação, CCJ e da Mulher, para o dia 29 de abril, às 9h, no Centro de Cultura da Câmara. “A gente precisa ouvir os coletivos e entidades que tratam do enfrentamento às questões de segurança e violência na cidade, porque não é uma coisa simples, e a gente precisa acertar, nós temos legislação federal que precisa ser observada. O prazo que estamos pedindo não é para procrastinar e sim para melhorar o projeto”, justificou.
Aladilce concordou com a sugestão da vereadora Marta Rodrigues (PT) de que os prazos para a devolutiva dos pedidos de vista e apresentação de emendas sejam dilatados para depois da audiência pública, com o objetivo de absorver as contribuições da sociedade.
A reunião conjunta reuniu as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Transportes e Serviços Municipais e a de Direitos do Cidadão. Ficou combinado que o calendário de votação será definido na reunião do Colégio de Líderes, após a sessão ordinária desta quarta-feira.
O projeto do Plano Municipal de Segurança cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com 33 representantes do Executivo, órgãos federais/estaduais, Legislativo, Justiça e sociedade civil, para acompanhamento social e proposição de metas. Ele foi enviado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, à Câmara no final do último ano do legislativo.
